Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas